Goiânia · Brasília

Direito que sustenta decisões difíceis

Assessoria a empresas, gestores públicos, partidos e candidatos em contratos, licitações, integridade, proteção de dados e matéria eleitoral.

Luiz Cesar Barbosa Lopes, advogado responsável técnico do escritório
Luiz Cesar Barbosa Lopes
Advogado · OAB/GO nº 34.850 e OAB/DF nº 24.814
Mestre em Administração PúblicaInstituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa — IDP
Ex-Superintendente do IbamaDireção de órgão federal de fiscalização, no Ceará
Ex-Secretário Executivo da CGMControladoria Geral do Município de Goiânia
OAB/GO 34.850 · OAB/DF 24.814Inscrição em Goiás e no Distrito Federal. Sociedade registrada na OAB/GO sob o nº 5.880

Áreas de atuação

Cinco frentes, um mesmo eixo: risco regulatório e patrimonial

O escritório concentra a atuação onde a experiência em administração pública, controle e integridade produz diferença concreta para quem decide — seja um sócio, um gestor ou um dirigente partidário.

01

Direito Empresarial

Estruturação societária, acordo de sócios, contratos estratégicos e organização patrimonial para empresas que precisam crescer sem acumular passivo.

  • Constituição e reorganização societária
  • Acordo de sócios e governança
  • Contratos e negociações
  • Planejamento sucessório
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02

Direito Tributário

Transição para o IBS e a CBS, escolha e revisão de regime, contencioso administrativo e judicial, e revisão de créditos.

  • Diagnóstico da Reforma (IBS/CBS)
  • Escolha e revisão de regime
  • Contencioso tributário
  • Revisão fiscal e créditos
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03

Direito Público

Licitações e contratos sob a Lei 14.133/2021, defesa perante tribunais de contas e matéria de improbidade administrativa.

  • Licitações e contratos administrativos
  • Defesa perante TCU, TCE-GO e TCM
  • Improbidade administrativa
  • Processo administrativo disciplinar
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04

Compliance e Integridade

Programas de integridade sob a Lei Anticorrupção e o Decreto 11.129/2022, due diligence de terceiros e investigações internas.

  • Programa de integridade
  • Due diligence de terceiros
  • Canal de denúncias
  • Investigação interna
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05

Direito Eleitoral

Registro de candidatura, prestação de contas, propaganda, representações e defesa em ações eleitorais, para candidatos, partidos e federações.

  • Registro e impugnação de candidatura
  • Prestação de contas de campanha
  • Propaganda e direito de resposta
  • AIJE, AIME e representações
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06

LGPD e Proteção de Dados

Adequação à Lei 13.709/2018, resposta a incidentes perante a ANPD e encarregado de dados como serviço.

  • Mapeamento e adequação
  • Relatório de impacto (RIPD)
  • Resposta a incidentes e ANPD
  • Encarregado (DPO) como serviço
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Como trabalhamos

Quem esteve do lado do controle enxerga o risco antes

A trajetória do escritório passa por dentro de órgãos de fiscalização e de controle interno. Isso muda o método: em vez de reagir à notificação que chegou, o trabalho começa por identificar o que produz notificação.

01Diagnóstico antes da tese

Toda demanda começa por entender o que de fato aconteceu, quais documentos existem e quais prazos já correm. Boa parte dos problemas jurídicos que chegam ao escritório é, na origem, um problema de documentação.

02Resposta escrita e no prazo

Cada consulta termina em parecer ou orientação por escrito, com a fundamentação e o caminho recomendado. Quando o prazo é de horas, o retorno é dimensionado para isso.

03Linguagem de quem decide

O cliente precisa entender a opção que está tomando e o risco que assume. A análise técnica vem acompanhada da tradução para quem assina embaixo.

Em causas de volume — diagnóstico tributário, tomada de contas, due diligence — usamos leitura assistida para dar conta do material, com cadeia de evidências rastreável e validação humana obrigatória. A tecnologia acelera a leitura; o advogado responde pela conclusão.

Como trabalhamos por dentro

Responsável técnico

Luiz Cesar Barbosa Lopes

Advogado, mestre em Administração Pública pelo IDP e pós-graduado em Direito Tributário, Direito Empresarial e Compliance. Trajetória em cargos de direção na administração federal, municipal e no Legislativo.

Advoga desde 2006 e dirigiu órgãos públicos dos dois lados do balcão: foi Superintendente do Ibama no Ceará, onde respondeu pelo julgamento do processo administrativo ambiental federal no estado, e Secretário Executivo da Controladoria Geral do Município de Goiânia, na estrutura de controle interno, auditoria e integridade da capital. Antes disso, foi Chefe de Gabinete na Câmara dos Deputados.

Essa trajetória sustenta a atuação atual: quem decidiu dentro do órgão sabe o que será pedido, o que costuma ser decisivo e em que momento a resposta ainda muda o desfecho.

Atua na estruturação societária e contratual de empresas, na defesa de gestores e companhias perante tribunais de contas, na implantação de programas de integridade e na assessoria jurídica a partidos e candidaturas.

Trajetória completa

Formação
Mestre em Administração Pública — IDP
Pós-graduação
Direito Tributário, Direito Empresarial e Compliance e Integridade Corporativa
OAB/GO
Membro das Comissões de Direito Eleitoral e de Direito Administrativo
Gestão pública
Superintendente do Ibama no Ceará · Secretário Executivo da Controladoria Geral de Goiânia
Produção
12 artigos publicados em periódicos jurídicos
Inscrição
OAB/GO nº 34.850 e OAB/DF nº 24.814 · Sociedade OAB/GO nº 5.880
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